Esmafe/PB encerra curso sobre o novo CPC

15/08/2015 às 08:33

O Núcleo Paraibano da Escola de Magistratura Federal (Esmafe/PB), em parceria com a Escola Superior de Magistratura (Esma/PB), encerrou, nessa sexta-feira (14), o Módulo I do Curso de Aperfeiçoamento sobre o “Novo Código de Processo Civil”. O evento teve início na quinta-feira (13), no auditório da Seção Judiciária da Paraíba, no Brisamar. Mais de 200 pessoas participaram do evento, entre elas 48 magistrados federais e estaduais, além de servidores do Poder Judiciário.

A abertura do evento foi feita pelo diretor do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, juiz Rudival Gama do Nascimento, seguido pelo diretor da seccional paraibana da Esmafe, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, e pelo representante da Esma, juiz Marcos Sales, que ressaltaram a importância da discussão em torno do novo Código de Processo Civil. Na sequência, o juiz federal Frederico Koehler (SJPE), professor assistente da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), abordou os temas “Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), Incidente de Assunção de Competência (IAC) e Alterações no Sistema Recursal”.

Na parte da tarde, o desembargador emérito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Francisco Barros Dias, discorreu sobre as “Principais inovações e a filosofia do Novo Código de Processo Civil”. O magistrado é doutor em Direito Processual Civil e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

No início da noite, o diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), desembargador Rogério Fialho, fez a abertura e apresentou o último palestrante do dia. O professor Fredie Didier, que abordou o tema “Aspectos controvertidos do novo CPC”, é livre-docente em Direito Processual pela Universidade de São Paulo, pós-doutor pela Universidade de Lisboa e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Nessa sexta-feira (14), pela manhã, o professor de Direito Processual Civil da Universidade Católica de Pernambuco e assessor especial do desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, Marcos Netto, proferiu palestra sobre “Tutelas Provisórias, Poderes do Juiz, das Partes e Terceiros”.

O curso contou com mais duas palestras à tarde, dos professores Jaldemiro Rodrigues e Rinaldo Mouzallas, sobre os temas “Microssistema das demandas de massa” e “O Novo Regime das Decisões Interlocutórias”, respectivamente. O primeiro é doutorando pela PUC-SP, mestre pela Universidade Católica de Pernambuco, professor de Processo Civil da Escola Superior da Advocacia (ESA-PB) e advogado.  O segundo é mestre em Direito Processual Civil, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e advogado.

O evento foi encerrado pelo diretor da Esmafe/PB, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, mestre e doutorando em Direito e juiz auxiliar da Corregedoria do TRF da 5ª Região.

Secom/JFPB

 


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