ESMAFE-PB e TCE-PB organizam conferência de combate à corrupção

11/04/2016 às 16:03

 

                A Escola da Magistratura Federal da 5ª Região – Seccional da Paraíba (ESMAFE-PB) e o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realizam nos dias 27 e 28 de maio o evento “Investimento, Corrupção e o Papel do Estado – um Diálogo Suíço Brasileiro”, no Centro Cultural Ariano Suassuna.

 

                De acordo com o diretor da ESMAFE-PB, Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, a conferência visa promover uma análise jurídica de aspectos cíveis e penais relacionados à corrupção e à cooperação internacional. “O tema tem feito parte do debate diário da vida pública e do cotidiano jurídico brasileiro. A compreensão da questão, a partir da análise do direito comparado (no caso, o diálogo entre Brasil e Suíça), faz-se absolutamente necessária, tendo em vista que as consequências do crime de corrupção não mais dizem respeito ao território de um único país, pedindo, também, soluções transnacionais”, destaca o diretor. 

 

                A conferência reunirá palestrantes brasileiros e suíços, de renome nacional e internacional, como a Ministra do STF, Carmem Lúcia Antunes Rocha; os Juízes Federais Danilo Fontenele, George Marmelstein e Sérgio Moro; o professor Napoleão Casado, da PUC/SP; o professor Makane Mbengue, da Universidade de Genebra, Suíça; e os professores da Universidade de Lausanne (Suíça), Tarcísio Gazzini, Marc Bungenberg e Andréas Ziegler – sendo este último, o presidente da ILA Suíça.

 

                O evento conta com a parceria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Université de Lausanne, a International Law Association – ramo brasileiro (Ila Brasil) e a ILA Suíça (International Law Association – Swiss Branch. A International Law Association – ramo brasileiro (Ila Brasil) tem como presidente o procurador do Ministério Público de Contas do TCE-PB, Marcílio Toscano Franca Filho, um dos organizadores do evento.


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