JFPB terá expediente suspenso devido ao Dia de Criação dos Cursos Jurídicos

08/08/2016 às 15:52

        Nesta quinta-feira (11/08), não haverá expediente na Justiça Federal na Paraíba (JFPB) em virtude do feriado em comemoração ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, que também marca o Dia do Magistrado e o Dia do Advogado.

 

        O feriado é estabelecido pela Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e também pela Portaria nº 020, de 14 de março de 2016, da Direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba.

        Com a suspensão do expediente forense e administrativo na Justiça Federal, os prazos processuais serão prorrogados para o dia 12/08 – primeiro dia útil após o feriado do dia 11 de agosto.

         Somente ações, medidas de urgência e procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pela Justiça em Plantão Judiciário. O atendimento para esses casos será 24h, através dos telefones João Pessoa: (83) 99982-3061; Campina Grande: (83) 99971-4007; Sousa: (83) 99967-1001; Monteiro: (83) 99113-1914; Guarabira: (83) 98117-0054 e Patos: (83) 98125-2857.

 Saiba mais sobre o feriado:

        No dia 11 de agosto de 1827, há 189 anos, o imperador Dom Pedro I decretou a criação dos primeiros cursos jurídicos no país: um na cidade de São Paulo (SP) e o outro na cidade de Olinda (PE), sendo este posteriormente transferido para Recife, capital pernambucana. Até 1827, os brasileiros estudavam direito na Universidade de Coimbra, fundada em 1288 por D. Diniz.

 

 

 

 


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