10ª Vara Federal divulga resultado da IX Semana de Conciliação Fiscal

11/03/2011 às 13:57

A 10ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande, Privativa das Execuções Fiscais e Processos de Natureza Tributária, divulgou, nesta quinta-feira (10), o balanço geral da IX Semana de Conciliação Fiscal, realizada no período de 28 de fevereiro a 4 de março último. De um total de 105 executivos fiscais, foram realizados 78 acordos judiciais e/ou administrativos, totalizando um percentual de êxito correspondente a 74,28%.

Segundo o diretor de Secretaria da 10ª Vara, Marconi Pereira de Araújo, apenas 27 audiências não atingiram o objetivo desejado, “15 das quais em face de ausência da parte executada. De resto, apenas 12 devedores que compareceram à audiência de conciliação deixaram de fazer acordo por ocasião do evento, o que deverá provocar a penhora de bens e valores, oportunamente”.

As audiências da IX Semana de Conciliação Fiscal envolveram os Conselhos Regionais de Enfermagem, Odontologia, e Engenharia e Arquitetura, ou seja, COREN, CRO e CREA, respectivamente. Todas as execuções fiscais envolvidas tratavam de processos em sua fase inicial, recentemente protocoladas pelos respectivos credores.

Segundo o juiz federal da 10ª Vara, Rudival Gama do Nascimento, “o objetivo primordial é promover a conciliação das partes envolvidas no processo do modo mais rápido e célere possível, daí o despacho inicial já determinar a citação e intimação dos executados para a audiência conciliatória, o que é deveras salutar”, ressaltou aquele magistrado.

Próximos eventos de conciliação – A 10ª Vara da Justiça Federal na Paraíba já definiu os períodos de realização das demais Semanas de Conciliação Fiscal de 2011, ou seja, o seu calendário anual de audiências de conciliação que deverá incluir, inclusive, outros Conselhos Regionais de Categoria Profissional, desde que novas ações venham a ser ajuizadas e distribuídas para aquele Juízo Federal Privativo de Execuções Fiscais na cidade de Campina Grande.

 

As demais datas programadas para 2011 são as seguintes:

 

PRÓXIMOS PERÍODOS AGENDADOS

EVENTOS CONCILIATÓRIOS

DA 10ª VARA

06/06/2011 a 10/06/2011

X Semana de Conciliação Fiscal

28/11/2011 a 02/12/2011 (*)  

XI Semana de Conciliação Fiscal

(*) período provável – desde que coincida com a Semana Nacional de Conciliação/CNJ

Maiores informações podem ser obtidas junto à Direção de Secretaria da 10ª Vara/PB, através do telefone (083) 2101-9102.

 


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