Juiz Federal Sérgio Murilo Queiroga deixa a presidência da Turma Recursal

26/01/2017 às 15:06

        O juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga se despediu, no último mês de dezembro, da presidência da Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais na Paraíba. O magistrado deixa a função depois de dois anos de atuação (biênio 2015/2016), mas continua como juiz relator da Turma.

        No período em que esteve à frente da presidência da TR, o magistrado contribuiu com a ampliação do acesso à informação, com a disponibilização das atas de julgamentos no site da Justiça Federal; com a adoção de  novas sistemáticas procedimentais nos juízos de admissibilidade dos recursos extraordinários e pedidos de uniformização; bem como com a manutenção das sessões semanais.

Na Justiça Federal na Paraíba (JFPB), a Turma Recursal é composta por três juízes relatores: Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, Rudival Gama do Nascimento (diretor do Foro da JFPB) e Bianor Arruda Bezerra Neto.

PRODUTIVIDADE - No último biênio, a Turma Recursal solucionou 25.986 processos, sendo 11.493 ações no ano de 2015 e 14.363 em 2016 - resultando  em 24,97% a mais neste último ano se comparado com o anterior. Os litígios solucionados tiveram, em sua maioria, temas relativos aos direitos dos servidores públicos e à Previdência Social (aposentadoria por invalidez, auxílio doença, benefícios da assistência social).


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