9ª Vara Federal tem ganho de produtividade

24/02/2017 às 17:30

            A 9ª Vara Federal comemora os resultados positivos alcançados no ano de 2016, quando foram proferidas 8.105 sentenças, gerando uma média de 675 julgados por mês - a maior produtividade da Seção Judiciária da Paraíba. A informação é da Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

            Em um balanço das atividades do último biênio (2015-2016), o diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal, Mardone Sarmento, destacou outros importantes números obtidos. "Além da posição de maior produtividade de julgados, pelo segundo ano consecutivo, o Juizado detém menor taxa de congestionamento (distribuídos x julgados) e menor acervo processual (3.585 processos - redução de 34% desde fev/2015). Sobre esse último ponto, importante ressaltar que mesmo numa situação de elevada distribuição de processos como ocorreu em 2016 (8.201 processos distribuídos), conseguimos manter o acervo sob controle, inclusive com um viés de queda no decorrer do ano passado. Além do mais, nos últimos dois anos, realizamos 7.058 audiências e 6.799 perícias no âmbito da 9ª Vara.", comemorou.

            Agora, em fevereiro de 2017, a atual gestão completa dois anos à frente do Juizado Especial Federal de Campina Grande, sob a coordenação da juíza federal Emanuela Brito, da 9ª Vara. "É preciso enumerar as causas que levaram ao resultado exitoso. Primeiro, enaltecer a equipe do juizado, um corpo funcional qualificado e de elevado comprometimento à atividade jurisdicional. Segundo, a organização da secretaria em setores com atribuições bem definidas e a consolidação das metas setoriais de movimentação processual, utilizando de instrumentos à disposição no sistema Creta, como o agendamento de movimentação/intimação automática e o controle diário nos prazos encerrados/documentos de procuradores. E por fim, a elevação do Juizado Especial Federal a um patamar de produtividade de julgados compatível com a média de distribuição de novos processos na unidade. É a soma desses fatores que resultam na prestação jurisdicional célere e, principalmente, efetiva, na medida em que soluciona os mais diferentes conflitos no tecido social", enaltece Mardone Sarmento.


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