Juiz Federal Rudival Gama finaliza gestão com balanço positivo

04/04/2017 às 08:37

O juiz federal Rudival Gama do Nascimento, membro da Turma Recursal, se despediu, na última segunda-feira (3), da Direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) - biênio 2015/2017 - com um balanço positivo das ações desenvolvidas para a melhoria dos serviços do órgão do judiciário federal.  “Uma das principais conquistas da gestão foi a regularização do terreno onde está construído o edifício sede da JFPB, adquirido em definitivo ao INSS, após mais de uma década de negociações”, destacou o magistrado.

 

        Apesar das dificuldades financeiras no âmbito da 5ª região, a Justiça Federal na Paraíba foi a única Seção Judiciária que não sofreu com os cortes previstos no orçamento de 2016. “Por ter uma base estruturada de contenção de gastos e uma boa gestão administrativa, a JFPB não sentiu o impacto tão expressivo como ocorreu nas demais seccionais. Não tivemos a necessidade de reduzir o horário de atendimento ao público e nem de demitir estagiários. Além disso, todos os credores tiveram os seus valores quitados pontualmente”, afirmou o juiz federal Rudival Gama.

 

        Mesmo com a crise, o biênio em que o magistrado esteve à frente da Justiça Federal na Paraíba foi marcado por grandes avanços, a começar pelos importantes passos dados rumo à construção do edifício anexo da Seção Judiciária da Paraíba, que funcionará como um Fórum Social. “A Justiça Federal conseguiu, em 2016, Emenda Parlamentar para o início da obra e agora o processo está em fase de licitação. O prédio terá 9.750m² de área a ser construída e contará com espaço destinado a dois Juizados Especiais Federais, duas Varas Federais e uma Turma Recursal, além de setores de apoio institucional, administrativo e técnico”, explicou o juiz.

 

        Além disso, a Direção do Foro também iniciou tratativas para viabilizar a doação de um terreno para a construção da sede própria da Justiça Federal na cidade de Patos, onde se pretende construir um Complexo Judiciário.

 

        Ainda durante a gestão foram instalados os Centros Judiciários de Solução Consensual e Conflitos e Cidadania (CEJUSC): um em João Pessoa e o outro em Campina Grande. As unidades têm como objetivo primordial a realização de audiências de conciliação das Varas Federais da capital e até mesmo de Subseções Judiciárias do Estado, assim como desenvolver ações de cidadania.

 

        Quanto ao investimento no elemento humano, a JFPB capacitou, somente em 2016, 362 servidores, em cursos como o de "Gestão Cartorária no PJe", "Direito Previdenciário" e "Novo CPC". A ESMAFE-PB, por sua vez, capacitou 18 juízes, 66% do quadro da Seção Judiciária.

 

        Também no período, houve o lançamento dos IX e X volumes da revista Parahyba Judiciária, publicação institucional que reúne artigos jurídicos – e a adesão de campanhas internacionais e nacionais, como o Setembro Amarelo, Coração Azul, Outubro Rosa e Novembro Azul. A JFPB também ganhou perfis nas redes sociais (Instagram, Twitter, Facebook, YouTube, Issu e Flickr), novo layout do jornal institucional “Acontecendo”, Informativos e a Tela Interativa – todos desenvolvidos através da Seção de Comunicação Social. 

 

        Quanto à organização documental, o Depósito Judiciário recebeu novas estantes porta pallets, aumentando a sua área útil. As comissões de gestão documental – de processos judiciais e administrativos – promoveram ações de sustentabilidade ao descartarem toneladas de papéis. A Comissão de Gestão Documental realizou, em 2016, o descarte de 4.161 processos de papel pertencente - em sua maioria - às Execuções Fiscais, Ações Ordinárias e Mandados de Segurança. Esse material foi doado para uma associação de catadores de papel, instalada em João Pessoa. A comissão dos processos administrativos já descartou, desde 2015, cerca de 11.500 processos.

 

            Na área de Tecnologia da Informação, ressalta-se a virtualização dos processos judiciais. “De 2016 a 2017, houve a expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) com o ingresso das ações de execução penal, fiscais e criminais”, disse o magistrado, que enfatizou ainda a aquisição de um Data Center, que irá abrigar em ambiente ainda mais seguro os dados dos sistemas processuais e administrativos da instituição.

 

        Ainda durante o período do biênio, a SJPB obteve um importante desempenho no Relatório “Justiça em Números”. Divulgado em 2016 pelo CNJ, o documento apontou que a JFPB atingiu 94% de eficiência, de acordo com o Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus). “Ficamos satisfeitos com o resultado, que destacou a eficiência da nossa Seção Judiciária e refletiu o esforço despendido por todos os magistrados e servidores”, declarou o juiz federal Rudival Gama. O IPC-Jus é um indicador criado pelo Conselho Nacional de Justiça que reflete a produtividade ou eficiência relativa dos tribunais.

 

        Nesta terça-feira, dia 4 de abril, assumiu a Direção do Foro da Justiça Federal na Paraíba, o juiz federal da 2ª Vara, Bruno Teixeira de Paiva.


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