Justiça Federal funciona em regime de plantão nesta sexta-feira (11)

08/08/2017 às 14:51

Expediente será retomado normalmente na segunda (14)

            A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) irá funcionar em regime de plantão nesta sexta-feira (11/08), conforme determina a Lei nº 5.010/66, em virtude do feriado em homenagem ao Dia da Criação dos Cursos Jurídicos.

Com a suspensão do expediente forense e administrativo no edifício-sede e demais Subseções Judiciárias, os prazos processuais serão prorrogados para o dia 14/08, primeiro dia útil subsequente ao feriado.

 

 Dessa forma, as ações, as medidas de urgência e os procedimentos destinados a evitar o perecimento de direito, assegurar a liberdade de locomoção ou garantir a aplicação da lei penal serão analisados pela Justiça em Plantão Judiciário, com atendimento 24h, através dos telefones:

 

João Pessoa: (83) (99982-3061);

Campina Grande: (83) (99971-4007);

Sousa: (83) (99967-1001);

Monteiro: (83) (99113-1914);

Guarabira: (83) (98117-0054);

Patos: (83) (98125-2857).

 

 Saiba mais sobre o feriado:

 

        No dia 11 de agosto de 1827, há 189 anos, o imperador Dom Pedro I decretou a criação dos primeiros cursos jurídicos no país: um na cidade de São Paulo (SP) e o outro na cidade de Olinda (PE), sendo este posteriormente transferido para Recife, capital pernambucana. Até 1827, os brasileiros estudavam direito na Universidade de Coimbra, fundada em 1288 por D. Diniz.


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