15ª Vara da JFPB realiza inspeção a partir desta segunda-feira (12)

12/03/2018 às 09:19

A 15ª Vara Federal, em Sousa, iniciou, nesta segunda-feira (12), a inspeção em todos os processos em tramitação, seguindo o cronograma que começou no período de 19 a 23 do mês passado, na 7ª Vara, em João Pessoa. Até junho, as 16 Varas e a Turma Recursal da Seção Judiciária da Paraíba devem passar pelo mesmo procedimento, conforme o edital nº. 1009/2017.

Os atos e procedimentos são realizados pelos magistrados e servidores da JFPB e podem ser acompanhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Paraíba, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional.

         Confira o cronograma com as datas em todas as Varas:

12 a 16 de março: 15ª (Sousa)

19 a 23 de março: 3ª e 5ª (João Pessoa), 8ª (Sousa) e Turma Recursal (João Pessoa)

02 a 06 de abril: 14ª (Patos)

16 a 20 de abril: 6ª, 9ª e 10ª (Campina Grande)

07 a 11 de maio: 1ª (João Pessoa), 11ª (Monteiro) e 12ª (Guarabira)

21 a 25 de maio: 2ª e 13ª (João Pessoa) e 4ª (Campina Grande)

18 a 22 de junho: 16ª (João Pessoa)

No período de inspeção, não haverá interrupção da distribuição. No entanto, serão suspensos os prazos processuais e a realização das audiências. Quanto aos atendimentos às partes, estes serão realizados somente para os casos urgentes (pedidos, ações, procedimentos e medidas), destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br


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