Mensagem - Jubileu de Ouro da Justiça Federal na Paraíba

20/03/2018 às 16:00

20 de março de 2018: chegamos ao meio século de reinstalação desta instituição e da criação da 1ª Vara Federal. Nesta data comemorativa dos 50 anos da Seção Judiciária da Paraíba, o que se celebra é, antes de tudo, a garantia da tutela jurisdicional mais próxima da população.

 Neste cinquentenário, a instituição teve a oportunidade de se consolidar como absolutamente necessária para a promoção da cidadania e da paz social, assegurando ao povo a realização da defesa imparcial dos seus direitos perante o Estado, com resultados sendo refletidos positivamente em diversos segmentos da sociedade, inclusive na economia de nosso estado.

 Esse contributo é alicerçado por uma história construída a partir do ideário de seus "fundadores": os juízes federais Agnelo Amorim Filho, Genival Matias de Oliveira e Ridalvo Costa. Foram eles que, numa primeira fase da nossa memória, edificaram os valores que inspiraram gerações, com a visão de que é um privilégio trabalhar distribuindo justiça a quem precisa.

 A história da Justiça Federal foi escrita sob fases onde se intercalam períodos de fastígio (1890 a 1937), de extinção (1937 a 1965) e de revigoramento (1965 até hoje). Nesse contexto, não se pode esquecer o papel da Constituição Federal de 1988, que, dentre outros assuntos, tratou da regionalização da Justiça Federal, prevendo os Tribunais Regionais Federais, bem como trouxe para o patamar constitucional o Conselho da Justiça Federal, já criado pela Lei nº 5.010/66, repassando-lhe atribuições quanto à supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. 

 Desde quando foi timidamente instalada, com apenas uma Vara, em 20 de março de 1968, em espaço precário, cedido pelo Tribunal de Justiça, passando pela gradual implantação das demais varas federais, e com a instalação do novo fórum, em 1995, a Seção Judiciária da Paraíba se consolidou mediante seu processo de interiorização, iniciado em 1991, com a instalação da Subseção Judiciária de Campina Grande. Nos anos seguintes, houve a implantação das sedes de Sousa, Monteiro, Guarabira e Patos. Atualmente, isso tudo compõe um legado de 16 Varas Federais e uma Turma Recursal, firmando um auspicioso itinerário pontuado por resultados positivos e promissores.

 Nesse sentido, o ano que celebra o Jubileu de Ouro será oportunidade de resgate, de registro e de divulgação da história do órgão, em atitude de fomento à esperança e à credibilidade dos que fazem a Justiça Federal hoje, e de tributo aos que com seu talento legitimaram e consolidaram a instituição.  

 Assim, é com orgulho do caminho percorrido e com desejo de um futuro cada vez mais voltado para o cidadão, que comemoraremos as conquistas desta instituição com uma pluralidade de ações, iniciando-se no dia 14 de junho, às 17h, no auditório do Fórum Juiz Federal Ridalvo Costa, com a solenidade especial ao "Jubileu de Ouro da Seção Judiciária da Paraíba", momento reservado a homenagens a personalidades importantes para a JFPB e de resgate da nossa história.  

 Todos os que dedicaram parte de suas vidas e conhecimentos à construção dessa valorosa parcela do Poder Judiciário (magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e população em geral) estão convidados para os eventos comemorativos, que serão paulatinamente divulgados nos meios oficiais de comunicação desta Seccional.

 Que os próximos 50 anos sejam tão produtivos como os que ora comemoramos!

 

BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA

JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO


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