Três Varas Federais de CG passam por inspeção a partir desta segunda-feira

16/04/2018 às 08:07

A 6ª, a 9ª e a 10ª Varas Federais, localizadas em Campina Grande, iniciaram, nesta segunda-feira (16), a inspeção em todos os processos em tramitação, seguindo o cronograma definido pelo edital nº. 1009/2017. Até o mês de junho, as 16 Varas e a Turma Recursal da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) passam pelo mesmo procedimento.

Os atos e procedimentos são realizados pelos magistrados e servidores da JFPB e podem ser acompanhados pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção da Paraíba, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional.

         Confira o cronograma com as próximas Varas a serem inspecionadas:

07 a 11 de maio: 1ª (João Pessoa), 11ª (Monteiro) e 12ª (Guarabira)

21 a 25 de maio: 2ª e 13ª (João Pessoa) e 4ª (Campina Grande)

18 a 22 de junho: 16ª (João Pessoa)

No período de inspeção, não haverá interrupção da distribuição. No entanto, serão suspensos os prazos processuais e a realização das audiências. Quanto aos atendimentos às partes, estes serão realizados somente para os casos urgentes (pedidos, ações, procedimentos e medidas), destinados a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção.

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br 

 


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