Justiça Federal na PB reduz em mais de 60% o acervo do Depósito Judicial

23/04/2018 às 14:38

Comissão analisou, durante seis meses, centenas de bens apreendidos em mais de 150 processos

 A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) concluiu, nesta semana, a destinação de centenas de bens apreendidos em mais de 150 processos, proporcionando a redução de mais de 60% do volume do acervo do Depósito Judicial. “O trabalho, realizado por uma Comissão durante seis meses, proporcionará economia de custos de armazenamento e de manuseio dos bens arquivados.", ressaltou o diretor do Foro, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva.

 A organização e racionalização do arquivo judicial da Seção Judiciária da Paraíba foram iniciadas após um levantamento realizado no Setor de Arquivo da Sede da Seção Judiciária da Paraíba, onde foi verificado que quase 50% dos bens no depósito estavam vinculados a processos arquivados ou desaforados, bem como a existência de relevante quantidade de armas de fogo acauteladas.

 Com isso, a Direção do Foro da JFPB editou Portaria regulamentando a destinação das armas de fogo apreendidas e dos bens vinculados a Ações Penais e Inquéritos Policiais arquivados, além de instituir uma Comissão integrada por servidores do Setor de Arquivo e Depósito, do CEJUSC e da Vara Criminal, sob a Presidência do diretor do Núcleo Judiciário, Ricardo Correia.

 Os trabalhos possibilitaram o reencaminhamento de uma pluralidade de bens, tais como máquinas caça-níqueis, equipamentos de radiodifusão, cigarros e remédios falsificados, além como armas de fogo. “Das 55 armas (01 Carabina; 02 espingardas; 11 pistolas e 41 revólveres) existentes no Depósito Judicial, houve a destinação final de todas que estavam vinculadas a processos arquivados e em tramitação, remanescendo apenas aquelas vinculadas a processos na instância superior”, explicou o Presidente da Comissão.

 Segundo Inucencio Rosário, supervisor do Setor de Arquivo e Depósito Judicial, "as medidas reduziram o volume do depósito judicial, possibilitando a sua realocação no edifício-sede e evitando que os bens depositados acabem imprestáveis pelo decurso do tempo”.

 O relatório dos trabalhos, contendo os termos de encaminhamento e as fotografias dos bens, poderá ser acessado pelos servidores no endereço eletrônico http://nj.jfpb.jus.br/deposito, com a utilização do login e senha da rede. 

 Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br

 


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