JFPB realiza curso sobre “Direito Americano para Juízes”

27/08/2018 às 15:57

Capacitação é realizada pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Núcleo Paraíba), na sede da Seção Judiciária do estado

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) iniciou, nesta segunda-feira (27), o curso “Introdução ao Direito Americano para Juízes”, para fins de vitaliciamento e promoção na carreira dos magistrados. As aulas são realizadas na modalidade “ensino presencial”, no edifício-sede da JFPB, em João Pessoa, até esta quarta-feira (29) e ministradas pela professora Jéssica Carvalho Morris, que tem vasta experiência com Direito Constitucional, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Pedagogia Jurídica Internacional e Prática Transnacional do Direito.

De acordo com o diretor da ESMAFE/PB, juiz federal Sérgio Murilo Queiroga, que participa da capacitação, o curso é de grande relevância para a magistratura no sentido de expandir conhecimentos sobre decisões correlatas. “Esse conhecimento pode contribuir de maneira significativa para o trabalho dos juízes, de forma a orientar a aplicação dos precedentes nos casos enfrentados pelo Poder Judiciário, levando em consideração o modelo constitucionalista dos Estados Unidos”, ressaltou.

Segundo a instrutora, a ideia é trazer temas relevantes que foram debatidos na Suprema Corte Norte-Americana para mostrar como se desenvolve o Direito naquele país, como os ministros interpretam os casos, como chegam às conclusões e como isso pode auxiliar os magistrados brasileiros. “O curso dá uma visão crítica para entender o sistema jurídico americano e saber como ele pode ser aproveitado ou não, já que algumas temáticas servem apenas como referência”, declarou.


Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB -
imprensa@jfpb.jus.br 

 


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