Justiça Federal na PB define nova composição do Comitê de Gestão de Riscos

18/09/2018 às 16:05

Grupo foi criado no ano passado para subsidiar as decisões administrativas, com a melhoria contínua da qualidade do serviço público


         A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) definiu a nova composição do Comitê de Gestão de Riscos, criado para revisar e atualizar atos normativos do órgão, subsidiando as decisões administrativas no sentido de reforçar a qualidade do serviço público. O grupo foi criado no mês de agosto do ano passado e foi reformulado, agora, com a publicação da Portaria nº 679/2018, no Diário Oficial Eletrônico da 5ª Região desta terça-feira (18).

De acordo com o presidente do Comitê, diretor do Foro e juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, alguns membros do grupo mudam, mas o comprometimento com o objetivo será o mesmo. “Estabelecemos recomendações, competências e diretrizes para o funcionamento do Comitê, que se reunirá mensalmente, em caráter ordinário, e, extraordinariamente, sempre que necessário”, explicou o magistrado.

Segundo a Portaria, os colaboradores internos e externos poderão participar de reuniões, desde que detenham informações relevantes, para o tema constante na pauta. Os diretores de Secretaria de Varas Federais e o diretor de Núcleo da Turma Recursal deverão prestar o apoio necessário aos representantes da área judiciária. Igual colaboração será prestada pelos supervisores das Seções de Apoio Administrativo das Subseções Judiciárias, no que for pertinente. O Comitê também poderá solicitar informação complementar ou colaboração de magistrados e servidores, sempre que necessário.

Entre os assuntos analisados pelo grupo, estão procedimentos básicos a serem adotados no acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos administrativos, apuração de infrações e aplicação de penalidades a licitantes e contratados, além da adoção de listas de verificação (checklists) nos processos administrativos.

A lista com os nomes dos membros titulares, dos substitutos e outros detalhes do Comitê podem ser conferidos na Portaria nº 679/2018.

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br 

 


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