JFPB cria Programa de Exames Periódicos de Saúde

05/09/2019 às 11:40

Iniciativa beneficiará magistrados e servidores do órgão, com procedimentos médicos de rotina

Magistrados e servidores da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) foram beneficiados com a criação do Programa de Exames Periódicos de Saúde (EPS), instituído pela Portaria da Direção do Foro nº 775/2019. A partir de agora, procedimentos preventivos, como análises laboratoriais, mamografia, consultas de oftalmologia, citologia oncótica, PSA etc., serão solicitados com frequência pela JFPB e realizados, sem ônus, pelos pacientes, conforme indicação da Seção de Apoio à Saúde Funcional da Seção Judiciária da Paraíba. Apenas os exames complementares, caso sejam necessários, serão pagos pelo magistrado ou servidor que seguirem a orientação médica. 

Os periódicos serão: anuais (para aqueles com idade acima de 45 anos), bianuais (para os que têm idade abaixo de 45 anos), anuais ou com intervalos menores (para os expostos a riscos que possam implicar o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional ou profissional, bem como para os portadores de doenças crônicas). Os exames serão realizados, preferencialmente, no mês de aniversário do magistrado ou servidor.

Os pacientes terão o prazo de três meses, a partir da convocação, para se submeter à consulta médica com os resultados dos exames solicitados. Os registros serão mantidos pela Seção de Apoio à Saúde Funcional em prontuários individuais pelos prazos estabelecidos na tabela de temporalidade da documentação administrativa da Justiça Federal.

         Clique AQUI e confira a Portaria na íntegra.

 

Autor: Seção de Comunicação Social da JFPB - imprensa@jfpb.jus.br 


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