Turma Recursal dos JEFs na Paraíba define pauta do 1º trimestre de 2013

25/01/2013 às 15:51

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais (JEFs) na Paraíba definiu a pauta das sessões de julgamento do primeiro trimestre de 2013. De acordo com esse cronograma, nesta terça-feira (29) será realizada a primeira sessão do ano. Desde o último dia 7, dois juízes federais passaram a atuar exclusivamente na Turma Recursal (TR) paraibana: o juiz federal Rudival Gama do Nascimento, da 1ª Relatoria e que acumula as funções de presidente da Turma, neste Estado, e o juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, da 2ª Relatoria.

Além deles, através do Ato nº 31/2013, de 11/01/2013, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o juiz federal da 4ª Vara, Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, foi designado para compor a vaga temporária relativa à 3ª Relatoria, assim como o juiz Bianor Arruda Bezerra Neto, titular da 10ª Vara de Campina Grande, assumiu a condição de suplente da Turma.

Segundo o novo diretor de Núcleo da Turma Recursal na Paraíba, Marconi Pereira de Araújo, os juízes federais decidiram pela divulgação antecipada das datas das sessões, a princípio trimestralmente. “A iniciativa visa ao firme propósito de tornar bem mais expressivo o número de processos efetivamente julgados, notadamente em quantitativo mensal superior ao número de novos feitos recebidos pela Turma Recursal, tendo como meta primordial a gradativa redução daqueles que se encontram pendentes de apreciação, além de possibilitar às partes interessadas o conhecimento prévio das datas de julgamento, o que é deveras salutar”, finalizou Marconi Araújo.

 

As datas das sessões de julgamento previamente definidas são as seguintes:

 

Janeiro/2013:  29/01   -                      a partir das 8 horas;

Fevereiro/2013: 08, 15 e 22/02 -        a partir das 9 horas;

Março/2013:   01, 08, 15 e 22/03 -    a partir das 9 horas.

 

Ascom com TR/JFPB            


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