Turma Recursal na Paraíba divulga número de processos julgados no trimestre

02/04/2013 às 11:15

A nova estrutura das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais a partir de janeiro deste ano, compostas por juízes exclusivos, já demonstra que o novo modelo é positivo. Para comprovar isso, a Turma Recursal dos JEFs na Paraíba julgou um total de 3.606 processos, somente no período de janeiro a março deste ano, o que representa um aumento de 299,77% em relação ao mesmo período do ano passado. Os dados foram extraídos do sistema processual informatizado da Justiça Federal – CRETA.

Segundo o diretor da Turma Recursal dos JEFs na Paraíba, Marconi Araújo, esse acréscimo no número de processos julgados pela TR na Paraíba em 2013 é creditado à formação de equipe de magistrados com atuação exclusiva na Turma, “o que tem provocado a realização de sessões semanais de julgamento, cujas atas vêm sendo divulgadas no endereço eletrônico da Justiça Federal paraibana, para fins de acesso pelas partes interessadas”.

Desde o início do ano, dois juízes federais passaram a atuar de modo permanente na Turma Recursal paraibana: o juiz federal Rudival Gama do Nascimento, da 1ª Relatoria e seu atual presidente, neste Estado, e o juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, da 2ª Relatoria. “Por outro lado, através do Ato nº 31/2013, de 11/01/2013, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o juiz federal da 4ª Vara/PB, Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, foi designado para compor a vaga temporária relativa à 3ª Relatoria, assim como, pelo mesmo ato, assumiu a condição de suplente da TR o juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, titular da 10ª Vara/PB”, explicou Marconi Araújo.

Cronograma – A Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais na Paraíba divulgou as datas das sessões de julgamento previstas para o 2º trimestre deste ano (abril a junho de 2013). A exemplo do que ocorreu no 1º trimestre, as sessões serão realizadas no auditório da Justiça Federal nesta capital, sempre nas sextas-feiras, a partir das 9h, contando, ainda, com a participação, através de videoconferência, de magistrados que atuam na Justiça Federal em Campina Grande e que também participam do julgamento como componentes da TR.

A próxima sessão será nesta sexta-feira (dia 5). As datas das sessões ficaram assim definidas: abril/2013: dias 05, 12, 19 e 26; maio/2013: dias 03, 10, 17, 24 e 31, e junho/2013: dias 07, 14, 21 e 28, todas a partir das 9h.

 

Secom/JFPB


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