Esmafe-PB promove curso em homenagem ao jurista Agnelo Amorim Filho

11/09/2013 às 15:30

O núcleo paraibano da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe-PB) realizará o curso “10 anos de vigência do Código Civil – Homenagem ao jurista Agnelo Amorim Filho”, nesta quinta-feira (12) e sexta-feira (13). O evento acontecerá no auditório da Subseção Judiciária de Campina Grande, com transmissão simultânea através de videoconferência para as seções de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe.

Na quinta-feira, a programação será iniciada às 8h com a palestra “Análise comparativa entre a responsabilidade civil e a responsabilidade penal”, proferida pelo juiz federal Rogério Abreu. Em seguida, a professora da UFPE, Antonieta Lynch, falará sobre “A crise do direito comercial no Brasil”. Às 14h, o juiz federal Flávio Roberto de Lima abordará “A responsabilidade civil do administrador público ao não exercer a garantia em obra pública”. Para finalizar o primeiro dia do evento, o professor Rodrigo Toscano, da UFPB, dissertará sobre “A constitucionalização do Direito Civil”.

No segundo dia, o desembargador federal Edilson Pereira Nobre iniciará a programação com a palestra “A sistemática da prescrição e decadência”. Logo após, o tema “Problemas metodológicos do Direito de Empresa no Código Civil e o projeto de Código Comercial”, será tratado pelo professor da UFPE, Ivanildo de Oliveira Filho. No início da tarde (14h), o desembargador federal Rogério Fialho irá discorrer acerca do jurista Agnelo Amorim e sua obra. Para concluir o curso, o professor da Escola Paulista de Direito (EPD), Mário Delgado Régis, abordará o tópico “Direito público e Direito privado: da dicotomia à simbiose”.

Aberto ao público e com carga horária de 20 horas, o evento receberá inscrições até esta quarta-feira (dia 11), através do e-mail esmafe@jfpb.jus.br. Mais informações pelos telefones (83) 2101-9100 ou 2108-4187.

Ascom/JFPB


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