Curso lembra 10 anos do Código Civil e homenageia o jurista Agnelo Amorim

16/09/2013 às 14:29

Os palestrantes e participantes do curso “10 anos de vigência do Código Civil: uma homenagem ao jurista Agnelo Amorim Filho”, encerrado na última sexta-feira (13), na Subseção Judiciária de Campina Grande, foram unânimes em destacar a importância dos temas abordados durante o evento promovido pelo núcleo paraibano da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe-PB).

Na quinta-feira (12), a programação foi iniciada com a palestra “Análise comparativa entre a responsabilidade civil e a responsabilidade penal”, proferida pelo juiz federal Rogério Abreu, titular da 4ª Vara de Campina Grande. Em seguida, a professora da UFPE, Antonieta Lynch, falou sobre “A crise do direito comercial no Brasil”. À tarde, o juiz federal Flávio Roberto de Lima abordou “A responsabilidade civil do administrador público ao não exercer a garantia em obra pública”. Para finalizar o primeiro dia do evento, o professor Rodrigo Toscano, da UFPB, dissertou sobre “A constitucionalização do Direito Civil”.

No segundo dia, o desembargador federal Edilson Pereira Nobre, vice-presidente do TRF/5, iniciou a programação com a palestra “A sistemática da prescrição e decadência”, quando discorreu, com profundidade, sobre o destacado trabalho do jurista Agnelo Amorim Filho. Logo após, o tema “Problemas metodológicos do Direito de Empresa no Código Civil e o projeto de Código Comercial” foi tratado pelo professor da UFPE, Ivanildo de Figueiredo.

No início da tarde, o professor da Escola Paulista de Direito (EPD), Mário Delgado Régis, falou sobre o tópico “Direito público e Direito privado: da dicotomia à simbiose”. Para concluir o evento, o desembargador federal Rogério Fialho discorreu, com detalhes, acerca da vida e obra do homenageado.

Ilustrada por slides contendo fotos antigas e textos publicados pelo jurista na década de 50, a palestra do desembargador paraibano emocionou os familiares do homenageado presentes ao evento: a filha Maria Otília, o genro Frederico Arcoverde, o neto Agnelo Amorim e o primo Agnelo José.

 

Ascom/JFPB


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