Turma Recursal na Paraíba triplica número de processos julgados

12/02/2014 às 14:12

            A Direção da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais na Paraíba (JEFs/PB) divulgou, nesta quarta-feira (12), o levantamento estatístico de 2013. O balanço anual aponta uma redução de 27.007 para 20.514 processos em tramitação, “o que denota um decréscimo correspondente a 24,04% do quantitativo existente em janeiro do ano passado, quando comparado com os dados do final do mês de dezembro de 2013”, explicou o diretor da Turma Recursal, Marconi Araújo.

            A Turma Recursal na Justiça Federal paraibana apreciou em sessão de julgamento um total de 24.611 feitos judiciais nos doze meses de 2013, com sessões de julgamento sempre realizadas semanalmente, às sextas-feiras. No mesmo período, foi recebido pela TR, de todos os Juizados Especiais Federais na Paraíba, um total de 12.913 processos, “o que demonstra um superávit no número de julgamentos: 190,59% do total de novos feitos distribuídos para a Turma Recursal em 2013”.

            Segundo Marconi Araújo, o quantitativo de feitos julgados no ano passado (24.611 processos) supera em mais de 200% o total julgado em 2012 – 8.017 processos, “razão pela qual triplicou o número de feitos julgados de 2012 para 2013”, acentuou Marconi.

            Desde o início de 2013, dois juízes federais passaram a atuar exclusivamente na Turma Recursal paraibana: o juiz federal Rudival Gama do Nascimento, da 1ª Relatoria e seu atual Presidente, neste Estado, e o juiz federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, da 2ª Relatoria. Através do Ato nº 31/2013, de 11/01/2013, da presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o juiz federal da 4ª Vara, Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, foi designado para compor a vaga temporária relativa à 3ª Relatoria, assim como, pelo mesmo ato, assumiu a condição de suplente da Turma o juiz federal Bianor Arruda Bezerra Neto, titular da 10ª Vara. O magistrado Gustavo de Paiva Gadelha, titular da 6ª Vara Federal, em Campina Grande, também participa das sessões de julgamento, quando convocado.

            Para o juiz federal presidente da Turma Recursal na Paraíba, Rudival Gama do Nascimento, toda a equipe de trabalho está empenhada na redução dos feitos pendentes de apreciação, principalmente aqueles que aguardam o julgamento há mais tempo. “É importante frisar que assumimos a Presidência do órgão em janeiro de 2013 com 27.007 processos em tramitação, sendo possível finalizar o ano com 20.514 feitos remanescentes, uma redução de quase 6.500 processos na Turma Recursal dos JEFs na Paraíba”, acentuou. Segundo o magistrado, “a constatação transmitida pelos números é reflexo de um exitoso trabalho que visa, fundamentalmente, a melhoria da prestação jurisdicional”, finalizou.

            As sessões de julgamento da Turma Recursal são públicas, realizadas nas sextas-feiras, a partir das 9 horas, no auditório da Justiça Federal na Paraíba, em João Pessoa. Qualquer informação adicional poderá ser obtida através do telefone disponível na Secretaria do órgão (2108-4152) ou pelo e-mail institucional turmarecursal@jfpb.jus.br.


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